Despacho Aduaneiro de Importação - 9 horas/aula

  • Apresentar o procedimento de despacho aduaneiro de importação, detalhando as características das declarações de importação, bem como o fluxo do despacho de importação.
  • Apresentar os aspectos gerais dos principais procedimentos aduaneiros relacionados ao despacho de importação.
  • Descrever os passos para o registro da Declaração de Importação.

PÚBLICO ALVO

Despachantes aduaneiros; Ajudantes de despachantes aduaneiros; Empresas (sejam industriais ou não) atuantes no mercado internacional que almejem agregar novos conhecimentos e/ou reciclar os conhecimentos na área de desembaraço aduaneiro; Empresas  (sejam industriais ou não) que  possuam  potencial  e/ou  interesse  em temas relacionados à inserção internacional; Advogados, Economistas, Administradores, Gerentes de empresas, Agentes e demais prestadores de serviços da cadeia de comercio exterior; Estudantes; Demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Conceitos introdutórios
    1.1. Controle Aduaneiro
    1.2. Despacho Aduaneiro
    1.3. Regimes Aduaneiros
    1.4. Regimes de Tributação Aduaneira
    1.5. Siscomex
    1.6. Despacho de importação
2. Declaração de importação
    2.1. Declaração de Importação– DI
    2.2. Declaração Simplificada de Importação - DSI
    2.3. Espécies quanto ao registro no Siscomex
    2.4. Documentos de instrução
3. Fluxo do despacho aduaneiro de importação
    3.1. Procedimentos Preliminares
    3.2. Registro
    3.3. Seleção para Conferência Aduaneira (Parametrização)
    3.4. Conferência Aduaneira
    3.5.  Interrupção do Despacho
    3.6. Desembaraço Aduaneiro
    3.7. Entrega da mercadoria
4. Declaração de ImportaçãoSiscomex Web
    4.1. Preenchimento
    4.2. Registro
    4.3. Retificação
    4.4. Consultas
    4.5. Impressão
5. Novas funcionalidades
    5.1. Ambiente Siscomex Importação-Web
    5.2. Anexação digital de documentos (alterações introduzidas pela Instrução Normativa RFB nº 1.532, de 19 de dezembro de 2014 e Portaria Coana nº 107, de 19 de dezembro de 2014.

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