Introdução à Classificação Fiscal de Mercadorias - 15 horas/aula

  • Conceituar modelos de classificação de mercadoria.
  • Apresentar o Sistema Harmonizado e os sistemas derivados.
  • Exercitar a disciplina de classificação de mercadoria

PÚBLICO ALVO

Estudantes e Profissionais que atuam ou pretendam atuar na área de Comércio Exterior

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Nomenclatura de Mercadorias
    1.1. Conceito e Objetivos                              
    1.2. Histórico
2. Sistema Harmonizado (SH)
    2.1. Convenção Internacional
    2.2. Estrutura
    2.3. Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição
    2.4. Regras Gerais de Interpretação (RGI)
    2.5. Notas Explicativas (NESH)
    2.6. Pareceres de Classificação
3. Sistemas Derivados
    3.1. Nomenclatura Comum do Mercosul  (NCM):
         3.1.1. Estrutura
         3.1.2. Regras Gerais Complementares (RGC)
         3.1.3. Notas Complementares
         3.1.4. Tarifa Externa Comum (TEC)
         3.1.5. TIPI
    3.2. A Nomenclatura da ALADI   
    3.3. Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatístico
4. Processo de Consulta de Classificação Fiscal de Mercadorias - Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014.
5. Penalidades fiscais por erro na Classificação Fiscal de Mercadorias.
6. Regras Gerais para a interpretação do SH e Regras Complementares da NCM
7. Práticas de Classificação (Estudos de Casos)
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