Operações Aduaneiras para Futuros Profissionais - 30 horas

Orientar estudantes universitários e futuros profissionais acerca das operações aduaneiras e ambientá-los no dia-a-dia das atividades pertinentes ao controle aduaneiro.

PÚBLICO ALVO

Estudantes unuversitários dos cursos de Comércio Exterior, Administração, Direito, Economia, Contabilidade e demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Controle Aduaneiro
    1.1. Jurisdição e Território Aduaneiro
    1.2. Zona Primária
    1.3. Zona Secundária
    1.4. Alfandegamento
    1.5. Controle de Veículos
2. Controles Prévios ao Despacho
    2.1. Habilitação
    2.2. Tratamento Administrativo
    2.3. Órgãos Anuentes
3. Tributação no Comércio Exterior
    3.1. Tributos Federais
    3.2. Tributos Estaduais
    3.3. Regimes de Tributação
    3.4. Isenções e Reduções
4. Classificação Fiscal de Mercadorias
5. Valoração Aduaneira
6. Despacho Aduaneiro
    6.1. Despacho de Importação
    6.2. Despacho de Exportação
7. Regimes Aduaneiros
8. Operador Econômico Autorizado
9. Procedimentos Aduaneiros
    9.1. Consulta
            9.1.1. Sobre Classificação Fiscal de Mercadorias
            9.1.2. Sobre Interpretação da Legislação Tributária e Aduaneira
    9.2. Perdimento de Mercadorias
    9.3. Aplicação de Medidas de Defesa Comercial
            9.3.1. Direitos Antidumping
            9.3.2. Direitos Compensatórios
            9.3.3. Medidas de Salvaguarda
10. Infrações e Penalidades
11. Ferramentas Públicas de Auxílio ao Comércio Exterior
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