Valoração Aduaneira - 15 horas/aula

- Apresentar os principais aspectos conceituais sobre Valoração Aduaneira;
- Apresentar os principais aspectos do Acordo de Valoração Aduaneira – AVA/GATT;
- Apresentar os principais conceitos sobre Valoração Aduaneira nas normas brasileiras.

PÚBLICO ALVO

Estudantes e Profissionais que atuam ou pretendam atuar na área de Comércio Exterior. Demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Valoração Aduaneira:
1.1. Conceitos;
1.2. Aspectos históricos;
1.3. Aspectos internacionais da Valoração Aduaneira;
1.4. Valoração Aduaneira no Brasil.
2. Acordo de Valoração Aduaneira do GATT/94 – AVA/GATT:
2.1. Princípios e critérios de aplicabilidade da valoração aduaneira;
2.2. Métodos de Valoração;
2.3. Normas.
3. Arbitramento do Valor Aduaneiro.
4. Análise de decisões judiciais e jurisprudência dominante.

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