Despacho Aduaneiro de Exportação - 8 horas

Fornecer aos participantes uma visão detalhada do processo de despacho aduaneiro de exportação, suas etapas, procedimentos e conceitos. Além disto, permitir que os egressos do curso possam acompanhar de forma mais eficiente seus processos de exportação e que evitem erros que possam atrasar o seu processo de despacho.

PÚBLICO ALVO

Profissionais de comércio exterior.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. A estrutura do comércio exterior brasileiro;
    Órgãos Gestores;
    Órgãos Anuentes.
2. Como habilitar uma empresa no RADAR;
    IN 1288;
    Tipos de habilitação;
    Modelos de formulários.
3. Nomenclatura Comum do Mercosul;
    Classificação fiscal de mercadorias;
    O Sistema Harmonizado;
    A importância da classificação fiscal no despacho aduaneiro de importação
4. Incoterms 2010;
    O que são os Incoterms;
    Os pontos de transferência de risco e responsabilidade;
    Pontos a serem observados no processo de despacho.
5. Despacho de exportação;
    A legislação aduaneira de exportação;
    Tratamento administrativo nas exportações;
    As etapas do despacho aduaneiro.
6. Documentos de exportação e sua função no despacho aduaneiro.
    Quais são os principais documentos de exportação e suas funções;
    Os erros mais comuns no preenchimento dos documentos de exportação;
    Os principais pontos de análise documental no processo de despacho aduaneiro.
7. O controle administrativo das exportações.
    O registro de exportação e sua efetivação;
    Registro de operações de crédito – RC;
    Exportações destinadas a feiras e exposições.
8. A sistemática do despacho de exportação.
    O funcionamento do despacho de exportação;
    O tratamento fiscal;
    O despacho aduaneiro de exportação;
    A liberação alfandegária;
    Comprovante de exportação – CE.
9. Mercadorias em abandono e perdimento
10. Retificação e cancelamento do despacho de exportação.

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