Conhecimentos básicos em exportação

1. Modalidades e operações de exportação

Exportação própria/direta e exportação indireta: conceito de comercial exportadora, trading company e armazém alfandegado

Remessa para formação de lote (armazém alfandegado e não alfandegado)

Exportação por conta e ordem e a ordem de terceiros (back to back)

Exportação ficta ou exportação de mercadoria que permaneça no país (DAC)

Entreposto aduaneiro

Exportação temporária/consignação

Remessa de amostras e brindes

2. Benefícios fiscais

Imunidade, suspensão e manutenção do crédito do IPI

Imunidade/Não-incidência, diferimento, suspensão e manutenção do crédito do ICMS

Isenção, suspensão e manutenção do crédito do PIS/COFINS

Reintegra

Diferenças no benefício para a empresa enquadrada no Simples Nacional,

Empresa preponderantemente exportadora: suspensão do IPI, PIS/COFINS

Compra com o fim específico de exportação (exportação indireta)

Drawback integrado suspensão e isenção

3. Emissão da NF-e

Preenchimento: valores (frete e seguro internacional – FOB/CIF/outros), CFOP, CST

NF-e, unidade de medida comercial e tributável

Cancelamento, carta de correção e NF-e Complementar

4. Obrigações acessórias e comprovações

Exportação indireta: memorando de exportação (dispensa / preenchimento na DU-E), prazo de exportação, emissão de NF-E e DU-E

DU-E: preenchimento, vinculação da NF-E/XML, retificação e cancelamento

Emissão de NF-E de exportação: refNF-E ou chNF-E, embasamento legal

5. Formação de Preços para Exportação

Métodos de formação de preço no mercado interno x mercado externo (exportação)

Estatísticas e Acordos internacionais

Simulação de preço de exportação

Sócia- Diretora na Lta Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira. Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ-PR. Consultora tributária a mais de 12 anos. Instrutora de vários cursos Tributários e de Comércio Exterior. Agente de Comércio Exterior pelo MDIC