Classificação fiscal de mercadorias
Modalidade
Objetivo
Público-alvo
Pré-requisitos
Conhecimentos básicos em Comex
Conteúdo programático
- Histórico do Sistema Internacional de Classificação e Codificação de Mercadorias – Evolução dos Acordos Internacionais - Sistema de nomenclaturas no Brasil
- Nomenclaturas Vigentes no Comércio Exterior Brasileiro – Sistema Harmonizado (SH) - Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM/SH) - Nomenclatura da Associação Latino- Americana de Integração (Naladi/SH) - Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística
- Estrutura das nomenclaturas - Estrutura da NCM - Relação entre Estrutura SH e NCM
- Regras para a classificação de mercadorias - Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado (1 a 6) – Regras complementares do Mercosul (1 e 2)
- Enquadramento e identificação do tratamento administrativo, tributário e acordos internacionais
- Processo de consulta: petição, solução e efeitos
- Multas por erro de classificação - na importação - na exportação
- Catálogo de produtos
- Exercícios práticos
Dias de aula
Horário
Local
Carga horária
Investimento
Facilitador
Pós-Doutor em Tecnologia da Informação na École de Technologie Supérieure (ETS), de Montréal. Doutor em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com período sanduíche na University of British Columbia (UBC), em Vancouver. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Especialista em Estratégias de Marketing pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Tem formação como Despachante Aduaneiro pela Abracomex e Analista de Importação pela Aduaneiras. Atualmente é professor e pesquisador da Universidade de Caxias do Sul, onde atuou como coordenador do curso de Comércio Internacional no período de 2010 a 2020. Tem experiência na área de Administração e Negócios Internacionais, com atuação nas disciplinas de Processo de Importação, Internacionalização de Empresas e Negociação e Diplomacia (ministrada em inglês)