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Classificação fiscal de mercadorias

Modalidade

Curta Duração

Objetivo

Neste curso você irá aprender os principais aspectos relacionados à classificação fiscal de mercadorias no comércio exterior. Entenderá a estrutura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias e seus desdobramentos no âmbito da Nomenclatura Comum do Mercosul. Compreenderá as regras gerais de interpretação do sistema harmonizado e as regras complementares do Mercosul. Além disso, conhecerá o processo de consulta

Público-alvo

empresas exportadoras, importadoras, estudantes de comex

Pré-requisitos

Conhecimentos básicos em Comex

Conteúdo programático

  • Histórico do surgimento da Classificação Fiscal de Mercadorias; 
  • Sistema Harmonizado (SH) e a estrutura do código de classificação; 
  • Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a sua estrutura; 
  • Diferenças entre o SH, NCM e NALADI; 
  • Nomenclatura de Valor Aduaneiro (NVE) e o Novo Processo de Importação (NPI); 
  • Princípios da Classificação Fiscal de Mercadorias; 
  • Regras para interpretação do Sistema Harmonizado; 
  • Controvérsias sobre Classificação Fiscal de Mercadorias; 
  • Estudos de Caso de Classificação Fiscal de Mercadorias; 
  • Catálogo de Produtos; 
  • Tratamento Administrativo, Tratamento Tributário e Ex-tarifário; 
  • Introdução aos Acordos Internacionais; 
  • Processo de Consulta; 
  • Sanções e penalidades associadas a erros de classificação

Dias de aula

10 e 11 de maio.

Horário

15h às 18h, horário de Brasília, quarta e quinta

Local

EAD Ao Vivo

Carga horária

6h/a

Investimento

3x de R$ 80,00

Facilitador

Fábio Verruck

Pós-Doutor em Tecnologia da Informação na École de Technologie Supérieure (ETS), de Montréal. Doutor em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com período sanduíche na University of British Columbia (UBC), em Vancouver. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Especialista em Estratégias de Marketing pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Tem formação como Despachante Aduaneiro pela Abracomex e Analista de Importação pela Aduaneiras. Atualmente é professor e pesquisador da Universidade de Caxias do Sul, onde atuou como coordenador do curso de Comércio Internacional no período de 2010 a 2020. Tem experiência na área de Administração e Negócios Internacionais, com atuação nas disciplinas de Processo de Importação, Internacionalização de Empresas e Negociação e Diplomacia (ministrada em inglês)

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CIN - Centro Internacional de Negócios | CNPJ: 07.264.385/0001-43
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