Classificação fiscal de mercadorias
Modalidade
Objetivo
Público-alvo
Pré-requisitos
Conhecimentos básicos em Comex
Conteúdo programático
- Histórico do surgimento da Classificação Fiscal de Mercadorias;
- Sistema Harmonizado (SH) e a estrutura do código de classificação;
- Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a sua estrutura;
- Diferenças entre o SH, NCM e NALADI;
- Nomenclatura de Valor Aduaneiro (NVE) e o Novo Processo de Importação (NPI);
- Princípios da Classificação Fiscal de Mercadorias;
- Regras para interpretação do Sistema Harmonizado;
- Controvérsias sobre Classificação Fiscal de Mercadorias;
- Estudos de Caso de Classificação Fiscal de Mercadorias;
- Catálogo de Produtos;
- Tratamento Administrativo, Tratamento Tributário e Ex-tarifário;
- Introdução aos Acordos Internacionais;
- Processo de Consulta;
- Sanções e penalidades associadas a erros de classificação
Dias de aula
Horário
Local
Carga horária
Investimento
Facilitador
Pós-Doutor em Tecnologia da Informação na École de Technologie Supérieure (ETS), de Montréal. Doutor em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com período sanduíche na University of British Columbia (UBC), em Vancouver. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Especialista em Estratégias de Marketing pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Tem formação como Despachante Aduaneiro pela Abracomex e Analista de Importação pela Aduaneiras. Atualmente é professor e pesquisador da Universidade de Caxias do Sul, onde atuou como coordenador do curso de Comércio Internacional no período de 2010 a 2020. Tem experiência na área de Administração e Negócios Internacionais, com atuação nas disciplinas de Processo de Importação, Internacionalização de Empresas e Negociação e Diplomacia (ministrada em inglês)