Classificação fiscal de mercadorias
Modalidade
Curta Duração
Objetivo
Neste curso você irá aprender os principais aspectos relacionados à classificação fiscal de mercadorias no comércio exterior. Entenderá a estrutura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias e seus desdobramentos no âmbito da Nomenclatura Comum do Mercosul. Compreenderá as regras gerais de interpretação do sistema harmonizado e as regras complementares do Mercosul. Além disso, conhecerá o processo de consulta
Público-alvo
empresas exportadoras, importadoras, estudantes de comex
Pré-requisitos
Conhecimentos básicos de Comex
Conteúdo programático
- Histórico do Sistema Internacional de Classificação e Codificação de Mercadorias – Evolução dos Acordos Internacionais - Sistema de nomenclaturas no Brasil
- Nomenclaturas Vigentes no Comércio Exterior Brasileiro – Sistema Harmonizado (SH) - Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM/SH) - Nomenclatura da Associação Latino- Americana de Integração (Naladi/SH) - Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística
- Estrutura das nomenclaturas - Estrutura da NCM - Relação entre Estrutura SH e NCM
- Regras para a classificação de mercadorias - Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado (1 a 6) – Regras complementares do Mercosul (1 e 2)
- Enquadramento e identificação do tratamento administrativo, tributário e acordos internacionais
- Processo de consulta: petição, solução e efeitos
- Multas por erro de classificação - na importação - na exportação
- Catálogo de produtos
- Exercícios práticos
Dias de aula
13 e 14 de março.
Horário
15h às 18h, horário de Brasília, quarta e quinta
Local
EAD Ao Vivo
Carga horária
6h/a
Investimento
3x de R$ 80,00
Facilitador
Roberto Magno Franzin Vieira
Estudantes têm 20% de desconto mediante comprovação de vínculo com alguma universidade. Clique aqui e saiba mais!
Despachante Aduaneiro. Bacharel em Direito FDV Advogado OAB/ES 28.925. Pós-graduado em Negócios Internacionais e Comércio Exterior pela FGV. Especialista em Regimes Aduaneiros Especiais com experiência em importação e exportação de grandes eventos (F1, Olimpíadas, Copa do Mundo etc.). Consultor de logística internacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo.