Classificação fiscal de mercadorias
Modalidade
Curta Duração
Objetivo
Neste curso você irá aprender os principais aspectos relacionados à classificação fiscal de mercadorias no comércio exterior. Entenderá a estrutura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias e seus desdobramentos no âmbito da Nomenclatura Comum do Mercosul. Compreenderá as regras gerais de interpretação do sistema harmonizado e as regras complementares do Mercosul. Além disso, conhecerá o processo de consulta
Público-alvo
empresas exportadoras, importadoras, estudantes de comex
Pré-requisitos
Conhecimentos básicos de Comex
Conteúdo programático
- Histórico do surgimento da Classificação Fiscal de Mercadorias;
- Sistema Harmonizado (SH) e a estrutura do código de classificação;
- Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a sua estrutura;
- Diferenças entre o SH, NCM e NALADI;
- Nomenclatura de Valor Aduaneiro (NVE) e o Novo Processo de Importação (NPI);
- Princípios da Classificação Fiscal de Mercadorias;
- Regras para interpretação do Sistema Harmonizado;
- Controvérsias sobre Classificação Fiscal de Mercadorias;
- Estudos de Caso de Classificação Fiscal de Mercadorias;
- Catálogo de Produtos;
- Tratamento Administrativo, Tratamento Tributário e Ex-tarifário;
- Introdução aos Acordos Internacionais;
- Processo de Consulta;
- Sanções e penalidades associadas a erros de classificação
Dias de aula
13 e 14 de março.
Horário
15h às 18h, horário de Brasília, quarta e quinta
Local
EAD Ao Vivo
Carga horária
6h/a
Investimento
3x de R$ 80,00
Facilitador
Roberto Magno Franzin Vieira
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Despachante Aduaneiro. Bacharel em Direito FDV Advogado OAB/ES 28.925. Pós-graduado em Negócios Internacionais e Comércio Exterior pela FGV. Especialista em Regimes Aduaneiros Especiais com experiência em importação e exportação de grandes eventos (F1, Olimpíadas, Copa do Mundo etc.). Consultor de logística internacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo.