não se aplica

• Histórico do surgimento da Classificação Fiscal de Mercadorias; 
• Sistema Harmonizado (SH) e a estrutura do código de classificação; 
• Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a sua estrutura; 
• Diferenças entre o SH, NCM e NALADI; 
• Nomenclatura de Valor Aduaneiro (NVE) e o Novo Processo de Importação (NPI); 
• Princípios da Classificação Fiscal de Mercadorias; 
• Regras para interpretação do Sistema Harmonizado; 
• Controvérsias sobre Classificação Fiscal de Mercadorias; 
• Estudos de Caso de Classificação Fiscal de Mercadorias; 
• Catálogo de Produtos; 
• Tratamento Administrativo, Tratamento Tributário e Ex-tarifário; 
• Introdução aos Acordos Internacionais; 
• Processo de Consulta; 
• Sanções e penalidades associadas a erros de classificação

Despachante Aduaneiro. Bacharel em Direito FDV Advogado OAB/ES 28.925. Pós-graduado em Negócios Internacionais e Comércio Exterior pela FGV. Especialista em Regimes Aduaneiros Especiais com experiência em importação e exportação de grandes eventos (F1, Olimpíadas, Copa do Mundo etc.). Consultor de logística internacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Augusto Oliveira da Silva Neto Trinta e dois anos de experiência em comércio exterior e legislação aduaneira, com Mestrado em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Estatística pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará, especialização em Comércio Exterior (MBE) pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialização em Direito Tributário pela Escola Nacional de Administração Pública e Especialização em Direito Aduaneiro pela Universidade Católica de Brasília. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentado, com larga experiência em legislação aduaneira e tributação sobre o comércio exterior, com passagem pelas Alfândegas dos maiores aeroportos do Brasil, além das Alfândegas de Vitória e Fortaleza. Ex-julgador da Delegacia da Receita Federal de Julgamento (DRJ) de Fortaleza, ex-Delegado Adjunto da Alfândega de Fortaleza/CE, ex-chefe da Assessoria Técnico-Aduaneira da Alfândega de Porto Alegre, ex-chefe da Equipe Regional de Julgamento Aduaneiro da 10ª Região Fiscal, ex- Inspetor Chefe da Receita Federal no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS e ex-Presidente da primeira Câmara Recursal do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (CEJUL). Professor no curso de formação de Auditores-Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal e instrutor de capacitações na FIERGS e FIESC.