As assinaturas digitais vão reduzir de 48h para 2h o tempo de emissão do certificado. E custo do processo ficará 95% menor.

Brasil e Bolívia iniciam, nesta segunda-feira (14/4), um plano-piloto para a implementação do Certificado de Origem Digital (COD), que vai modernizar e facilitar o comércio bilateral. Esta é a etapa final de testes que antecede a implementação definitiva do COD, prevista para o segundo semestre de 2025.

A digitalização do processo de certificação, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), representa um marco na desburocratização do comércio bilateral, reduzindo custos operacionais e acelerando o tempo de emissão dos certificados, que hoje, nas relações entre Bolívia e Brasil, dependem de documentação física.

“A facilitação do comércio é uma prioridade do governo brasileiro. Com a adoção do COD, o comércio entre Brasil e Bolívia ganhará maior fluidez, beneficiando as empresas e os consumidores”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “Essa é mais uma medida que demonstra os esforços contínuos para tornar os processos mais ágeis e menos onerosos para o nosso comércio exterior”, completou Alckmin, lembrando que a Bolívia passou a integrar o Mercosul desde julho de 2024. 

O certificado de origem é necessário para que os exportadores se beneficiem das condições de acesso preferencial ao mercado do país de destino, tais como redução ou eliminação de tarifas. No caso de Brasil e Bolívia, essa possibilidade está presente no Acordo de Complementação Econômica nº 36.

O COD atende a rígidos padrões de segurança e proporciona ao comércio exterior maior confiabilidade. As assinaturas digitais, contidas neste documento, garantem autenticidade quanto à autoria e integridade do conteúdo. Ou seja, o COD diminui riscos de fraude e facilita a verificação da autenticidade do documento.

Além disso, com a substituição dos documentos em papel por procedimentos eletrônicos nas exportações e importações entre os dois países, estima-se uma redução no tempo de emissão de 48 horas para apenas 2 horas e uma diminuição de 95% no custo do processo.

O plano-piloto tem como principal objetivo identificar eventuais ajustes necessários para garantir o pleno funcionamento do sistema, além de permitir que exportadores e importadores se familiarizem com os procedimentos eletrônicos de emissão e recepção do COD.

Para a Secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, essa iniciativa reforça o compromisso do Brasil com a modernização e a simplificação de procedimentos comerciais. "A implementação do Certificado de Origem Digital com a Bolívia demonstra nosso empenho contínuo em facilitar o comércio, promovendo maior eficiência, segurança e competitividade para as empresas brasileiras", destacou.

Desde 2024, têm sido intensificados os esforços para a plena incorporação da Bolívia ao Mercosul. A adesão do país representa um passo importante para o fortalecimento da integração regional, ampliando o alcance e o potencial econômico do bloco.

Fonte: MDIC