Sistema de monitoramento e avaliação do regime de ZPE é apresentado em workshop
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, empresa subsidiária do Complexo do Pecém, foi escolhida para ser a referência do projeto de monitoramento e avaliação do regime de ZPE no Brasil, uma iniciativa conjunta que envolve o Ministério da Economia, a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e a Global Policy Incubator (GPI). Hoje, 8/7, os resultados desse projeto foram apresentados no workshop on-line "Apresentação do sistema de monitoramento e avaliação do regime brasileiro de ZPE". A Gerente do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Karina Frota, participou representando o Presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante.
A ideia do projeto é avaliar a política pública adotada pela companhia cearense e, posteriormente, adaptar a metodologia para que possa ser utilizada nas demais regiões do país. O Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, abriu o evento. Já a apresentação dos resultados foi feita pela especialista em política industrial da GPI, Lidia Ruppert. Participaram ainda o representante-adjunto da UNIDO no Brasil, Clóvis Zapata, e o Presidente da ZPE Ceará, Eduardo Neves.
Na avaliação de Clóvis Zapata, o trabalho permite aprimoramento das políticas públicas. "Fizemos esse sistema baseado em um modelo e em uma metodologia extremamente robustos. O intuito é que seja implementado para que depois possa auxiliar no aprimoramento da política e do regime de ZPEs pelo país. Já desenvolvemos em outros países de forma similar. Temos base importante para o aprimoramento do setor, do regime para que governos e empresas possam chegar a meios para melhorar a produtividade e competitividade internacional das zonas", detalha.
O sistema monitora e avalia aspectos, como: alcance dos objetivos de desenvolvimento do Brasil e da região; desempenho comparativo a outras ZPEs ou regiões; efeitos de transbordamento para a economia local, relação custo-benefício, consistência e suficiência do desenho, adequação do desenho em comparação com experiências internacionais e com a atual fase de desenvolvimento do Brasil e motivação das empresas para investir.
Foram alcançados resultados muito bons, de acordo com Lidia Ruppert, em desempenho da exportação manufatureira e resultados bons em produção industrial, balança comercial, qualidade do emprego e aprofundamento do desenvolvimento regional.
O Presidente da ZPE Ceará, Eduardo Neves, destacou a importância da ZPE para o Estado, citando que a Zona responde por 52% das exportações cearenses. "A ZPE Ceará é um case de sucesso. Acreditamos que ela vem alavancar o desenvolvimento do Estado. Queremos atrair outras atividades econômicas, mas, para isso, é necessária a mudança do marco legal. Assim, teremos condições de diversificar", afirma. Para ele, a política de avaliação é importante porque mostra caminhos a seguir e as deficiências a resolver.
A perspectiva de futuro da ZPE é animadora. Segundo Eduardo Neves, oito empresas já assinaram protocolos de investimento na área de hidrogênio verde. Ele citou também a parceria com o Observatório da Indústria e o Centro Internacional de Negócios da FIEC para identificar setores industriais com potencial para serem atraídos investimentos para a ZPE Ceará.